16/09/2025 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
05/09/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte exequente sobre o Despacho de f. 50
04/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:11

Prazo em Curso
03/09/2025 14:10

Emissão da Relação
19/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:58

Documento Digitalizado
10/07/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:11

Emissão da Relação
08/07/2025 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:01

Documento Digitalizado
03/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 02:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2025 14:18

Documento Digitalizado
14/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 18:47

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS) Processo 0800071-02.2024.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Rommy de Oliveira, Jean Rommy de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 21:17

Prazo em Curso
13/11/2024 21:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/11/2024 21:16

Emissão da Relação
13/11/2024 21:15

Documento Digitalizado
13/11/2024 21:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:02

Autos preparados para expedição
19/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 07:35

Emissão da Relação
22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/04/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 17:06

Outras Decisões
10/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 14:45

Apensado ao processo numero do processo
01/03/2024 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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