28/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 06:48

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 06:47

Transitado em Julgado em "data"
27/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:43

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 16:26

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419820-73.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Antônio Tadeu da Costa Oliveira Advogado: Mayara Hortência Cardoso Gonçalves (OAB: 16323/MS) Advogado: Bruno Marques Maia (OAB: 22193/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Município de Corumbá para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do interesse recursal, considerando que a instrução já foi encerrada na ação de origem, conforme realização de audiência à f. 775-776.

Publique-se e intime-se.
03/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:43

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419820-73.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Antônio Tadeu da Costa Oliveira Advogado: Mayara Hortência Cardoso Gonçalves (OAB: 16323/MS) Advogado: Bruno Marques Maia (OAB: 22193/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Município de Corumbá para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de eventual supressão de instância, haja vista que os argumentos utilizados nas razões recursais não foram apreciadas pelo Juízo de primeiro grau.

Publique-se e intime-se.
27/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:33

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:31

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:31

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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