TJMS - 1419817-21.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 13:31
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 13:25
Juntada de tipo de documento
-
09/04/2025 07:28
Expedição de "tipo de documento".
-
09/04/2025 06:57
Transitado em Julgado em "data"
-
21/02/2025 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/02/2025 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/02/2025 16:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 11:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 11:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/02/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/02/2025 18:53
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/02/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/02/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:38
Recebidos os autos
-
13/02/2025 18:38
Confirmada
-
13/02/2025 14:59
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
13/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:52
Expedição de "tipo de documento".
-
13/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:07
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2025 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/02/2025 14:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/02/2025 14:06
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2025 02:51
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:01
Publicação
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419817-21.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Município de Naviraí Proc.
Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Luiz Robson de Sena Repre.
Legal: Patrícia Miranda dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO EVIDENCIADA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - ART. 932, III, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Considerando a sentença superveniente proferida na demanda originária, resta prejudicada a análise do recurso ante a perda do objeto.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/02/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:42
Recurso prejudicado
-
06/02/2025 03:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:01
Publicação
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419817-21.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Município de Naviraí Proc.
Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Luiz Robson de Sena Repre.
Legal: Patrícia Miranda dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
05/02/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:47
Inclusão em pauta
-
03/02/2025 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 17:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 17:20
Recebidos os autos
-
31/01/2025 17:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 17:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:43
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2025 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/01/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/01/2025 15:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/12/2024 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/12/2024 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/12/2024 12:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/12/2024 12:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/12/2024 11:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/12/2024 11:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:01
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419817-21.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Município de Naviraí Proc.
Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Luiz Robson de Sena Repre.
Legal: Patrícia Miranda dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Recebo o recurso apenas com efeito devolutivo.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
27/11/2024 13:50
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2024 09:49
Recebidos os autos
-
27/11/2024 09:49
Confirmada
-
27/11/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:08
Expedição de "tipo de documento".
-
26/11/2024 16:07
Expedição de "tipo de documento".
-
26/11/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/11/2024 16:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/11/2024 16:00
Juntada de tipo de documento
-
26/11/2024 15:23
Confirmada
-
26/11/2024 14:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/11/2024 14:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/11/2024 13:16
Expedida/Certificada
-
26/11/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 13:13
Expedição de "tipo de documento".
-
26/11/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 01:53
Expedida/Certificada
-
26/11/2024 01:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/11/2024 01:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/11/2024 00:01
Publicação
-
25/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 12:06
Expedição de "tipo de documento".
-
25/11/2024 12:06
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
25/11/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800160-36.2022.8.12.0058
Porfiria Benites
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2022 14:26
Processo nº 0817970-74.2017.8.12.0001
Tarcilla Eimori Silva Cristaldo
Tarcilla Eimori Silva Cristaldo
Advogado: Eloisio Mendes de Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2022 08:03
Processo nº 0813466-23.2016.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Umberto Teixeira de Meneses
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2024 14:20
Processo nº 0817970-74.2017.8.12.0001
Tarcilla Eimori Silva Cristaldo
Fundacao Social do Trabalho de Campo Gra...
Advogado: Eloisio Mendes de Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2017 13:57
Processo nº 0800768-26.2024.8.12.0038
Banco de Lage Landen Brasil S.A.
Armando Hartmann
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2024 17:38