04/09/2025 13:48

Prazo em Curso
04/09/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:26

Emissão da Relação
18/08/2025 18:20

Juntada de Ofício
12/08/2025 14:12

Prazo em Curso
12/08/2025 14:12

Documento Digitalizado
08/08/2025 11:27

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 15:01

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 14:43

Prazo em Curso
22/07/2025 14:43

Prazo em Curso
22/07/2025 14:41

Juntada de NULL
20/07/2025 16:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:09

Juntada de NULL
17/07/2025 14:09

Juntada de NULL
17/07/2025 08:53

Autos preparados para expedição
17/07/2025 08:52

Emissão da Relação
01/07/2025 14:19

Juntada de NULL
01/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
01/07/2025 14:19

Juntada de NULL
01/07/2025 14:19

Juntada de NULL
26/06/2025 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:30

Juntada de NULL
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:09

Prazo em Curso
28/05/2025 16:08

Prazo em Curso
28/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:47

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 08:09

Prazo em Curso
13/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS) Processo 0845617-97.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Elizalina Abegair Vilas Boas Vieira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de fls. 143/145.
12/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:31

Emissão da Relação
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:15

Juntada de Ofício
16/04/2025 13:57

Documento Digitalizado
14/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS) Processo 0845617-97.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Elizalina Abegair Vilas Boas Vieira - Réu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda - I.

Defiro o pleito de averbação da demanda na matrícula do imóvel (p. 124/125), a título de poder geral de cautela, para prevenir eventuais direitos da parte autora e de terceiros, inexistindo qualquer prejuízo à parte ré, já que a medida não constitui restrição, servindo apenas a dar publicidade.

Oficie-se ao CRI competente.

II.

No mais, dê-se cumprimento integral ao que determinado no despacho inaugural (p. 115).

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 14:02

Documento Digitalizado
11/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:32

Emissão da Relação
09/04/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 18:21

Proferida decisão interlocutória
03/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 16:41

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:18

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 09:17

Autos preparados para expedição
24/03/2025 09:16

Emissão da Relação
24/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 19:07

Recebida petição inicial
26/02/2025 18:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:32

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS) Processo 0845617-97.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Elizalina Abegair Vilas Boas Vieira - Réu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda -

Vistos...

I.

Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita.

II.

Cumpra o autor integralmente a ordem de emenda, pelo que concedo mais 10 (dez) dias, pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 12:33

Emissão da Relação
28/01/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:20

Prazo em Curso
21/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS) Processo 0845617-97.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Elizalina Abegair Vilas Boas Vieira - Despacho fls.85:

Vistos...

No prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento liminar, regularize o espólio autor sua representação processual, bem como declaração de hipossuficiência, já firmados em nome do inventariante.

Na mesma oportunidade, ainda, comprove a inventariança atual, promova a indicação/qualificação dos confinantes e se manifeste acerca da aparente composse do espólio de Horácio Tito Bazenga Vieira, conforme documentos vindos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 08:21

Emissão da Relação
01/11/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 18:16

Recebida petição inicial
20/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:22

Informação do Sistema
05/08/2024 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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