27/06/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 12:32

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 12:32

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834347-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Gomes dos Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:48

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834347-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Gomes dos Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Assim sendo, não merece reparação a sentença em polêmica, porque inexistentes os vícios apontados.

Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada.

Intime-se.
19/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:42

Recebidos os autos
10/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834347-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Gomes dos Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
10/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834347-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Gomes dos Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido revisional formulados na inicial desta Ação, para: 1) afastar a obrigatoriedade da parte autora arcar com os valores atinentes às taxas de registro de contrato e de avaliação do bem (R$ 287,09 e R$ 269,00 – f. 97); e 2) autorizar a restituição de forma simples e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, sendo que, quanto aos demais pontos postos em discussão, é de se manter as cláusulas contratuais celebradas pelas partes, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC, considerando que a parte requerida decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Ademais, fica estabelecido que, em tendo litigado a parte autora com o apoio da AJG, fica suspensa a execução de tais parcelas.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:55

Recebidos os autos
11/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:36

Recebidos os autos
17/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:59

Recebidos os autos
05/02/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2023 03:04

Decorrido prazo de parte
12/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 15:58

Recebidos os autos
02/08/2023 15:58

Determinada Requisição de Informações
01/08/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:50

Recebidos os autos
27/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2023 02:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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