TJMS - 0009755-06.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RAYAN DOUGLAS RAMOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 16:08

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 18/09/2025 16:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/09/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 03:04

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/09/2025 00:01

    Publicação

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0009755-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Rayan Douglas Ramos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antônio Farias de Souza (OAB: 164920DP/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Intimem-se.

  • 17/09/2025 12:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 12:11

    Certidão

  • 17/09/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2025 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/09/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 16:38

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 06/08/2025 16:38

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/08/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0009755-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Rayan Douglas Ramos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antônio Farias de Souza (OAB: 164920DP/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 12:43

    Processo Dependente Cadastrado

  • 05/08/2025 06:37

    Incidente em Processamento

  • 04/08/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 15:30

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 01/08/2025 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 12:46

    Certidão

  • 01/08/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 22:17

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 31/07/2025 02:04

    Certidão de Publicação - DJE

  • 31/07/2025 00:01

    Publicação

  • 30/07/2025 13:20

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 10:11

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 30/07/2025 10:11

    Provimento

  • 22/07/2025 04:11

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0009755-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Rayan Douglas Ramos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/07/2025 16:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/07/2025 16:27

    Incluído em pauta para 21/07/2025 04:27:06 local.

  • 10/07/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 15:38

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 10/07/2025 15:38

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/07/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 06:21

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/07/2025 00:01

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0009755-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Rayan Douglas Ramos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 11:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/07/2025 11:21

    Certidão

  • 02/07/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/07/2025 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação - DJE

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 16:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 26/05/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:18

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 26/05/2025 16:18

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 26/05/2025 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/05/2025 17:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/04/2025 02:03

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/04/2025 02:03

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 25/04/2025 02:03

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0009755-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Rayan Douglas Ramos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2025 12:09

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 24/04/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 11:47

    Distribuído por prevenção

  • 24/04/2025 11:41

    Processo Cadastrado

  • 22/04/2025 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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