25/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0824055-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Eduardo Chemin Cury - Sentença: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Jose Eduardo Chemin Cury em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 19:03

Homologada a Transação
29/08/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/05/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 19:01

Recebidos os autos
22/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 04:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0824055-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Eduardo Chemin Cury - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.".
24/01/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:26

Homologada a Transação
13/12/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 16:38

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2023 19:52

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS) Processo 0824055-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Eduardo Chemin Cury - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
09/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:05

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 08:16

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:13

Recebidos os autos
21/10/2022 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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