12/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em "data"
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 18:20

Recebidos os autos
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/01/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828665-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Liz de Souza Fernandez (Representado(a) por sua Mãe) Iris Ferreira de Souza Repre.

Legal: Jederson Rolney Fernandez DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e a Súmula 568, do STJ e, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço o reexame necessário, porém, a ele nego provimento e ratifico todos os termos da sentença recorrida.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:49

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 11:59

Negação de seguimento
07/01/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 17:39

Recebidos os autos
19/12/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:14

Expedida/Certificada
27/11/2024 15:12

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:12

Expedida/Certificada
27/11/2024 06:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828665-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Liz de Souza Fernandez (Representado(a) por sua Mãe) Iris Ferreira de Souza Repre.

Legal: Jederson Rolney Fernandez DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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