TJMS - 0810726-18.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:22
Autos preparados para expedição
-
28/08/2025 14:11
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:21
Prazo em Curso
-
28/07/2025 11:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2025 08:14
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
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27/06/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2025 14:26
Emissão da Relação
-
26/06/2025 14:26
Prazo em Curso
-
26/06/2025 14:22
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 16:56
Expedição de Ofício.
-
25/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/06/2025 11:26
Expedição em análise para assinatura
-
25/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810726-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Aparecida dos Santos - Exectdo: Município de Dourados - Fl. 93: Então, ante o certificado pela escrivania - f. 92 -, em aplicação subsidiária autorizada pela combinação dos arts. 513 e 771, parágrafo único do CPC, aguarde-se o lapso remanescente dos 30 (trinta) dias previstos no inciso III, do art. 485, daquele Códex.
Decorridos sem a providência necessária, intime-se pessoalmente a parte requerente para os fins do § 1° do sobredito artigo. Às providências. -
12/05/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 14:31
Emissão da Relação
-
08/05/2025 17:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/05/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 17:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
-
07/04/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810726-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Aparecida dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
04/04/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2025 10:53
Prazo em Curso
-
03/04/2025 10:52
Emissão da Relação
-
03/04/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810726-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Aparecida dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/03/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2025 08:54
Prazo em Curso
-
18/03/2025 08:53
Emissão da Relação
-
18/03/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 08:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
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17/02/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 02:06
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810726-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Aparecida dos Santos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/01/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 08:11
Prazo em Curso
-
10/01/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 08:08
Emissão da Relação
-
10/01/2025 08:08
Documento Digitalizado
-
10/01/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 02:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
-
27/11/2024 11:42
Prazo em Curso
-
25/11/2024 00:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/11/2024 02:12
Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810726-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosineide Aparecida dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/11/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 12:26
Emissão da Relação
-
13/11/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 02:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/10/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 02:19
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
25/09/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/09/2024 12:41
Prazo em Curso
-
24/09/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:40
Emissão da Relação
-
24/09/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.
-
09/08/2024 12:29
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
16/05/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:30
Emissão da Relação
-
26/03/2024 17:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2024 17:20
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/03/2024 15:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 04:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/02/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
-
20/02/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2024 12:00
Emissão da Relação
-
17/01/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/01/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 15:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2024.
-
04/01/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
-
24/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/11/2023 07:22
Prazo em Curso
-
24/11/2023 07:22
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 07:20
Emissão da Relação
-
11/11/2023 13:15
Documento Digitalizado
-
11/11/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:11
Autos preparados para expedição
-
26/04/2023 01:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
-
24/03/2023 14:04
Prazo em Curso
-
03/03/2023 02:10
Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
-
02/03/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/03/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 16:01
Emissão da Relação
-
01/03/2023 14:57
Autos preparados para expedição
-
24/02/2023 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/02/2023 17:49
Homologado cálculo
-
23/02/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/10/2022 00:05
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 02:09
Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
-
06/10/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/10/2022 11:28
Autos preparados para expedição
-
05/10/2022 11:20
Emissão da Relação
-
30/09/2022 16:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2022 16:46
Outras Decisões
-
29/09/2022 20:03
Conclusos para despacho
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28/09/2022 09:32
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
27/09/2022 17:20
Apensado ao processo numero do processo
-
27/09/2022 17:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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