STJ - 0009405-20.2018.8.12.0002

16/02/2022 20:27

Transitado em Julgado em 16/02/2022

17/12/2021 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151088/2021

17/12/2021 20:10

Protocolizada Petição 1151088/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1088163/2021 - EDcl no AgRg no

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1088163 - EDcl no AgRg no AREsp 1994959 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/12/2021 14:52

Embargos de Declaração de HOMAR ALMEIDA DE MORAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1088163/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1994959

01/12/2021 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092508/2021

01/12/2021 11:25

Protocolizada Petição 1092508/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/11/2021 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1088163/2021

30/11/2021 11:40

Protocolizada Petição 1088163/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2021

30/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2021 Petição Nº 959031/2021 - AgRg

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0959031 - AgRg no AREsp 1994959 - Publicação prevista para 30/11/2021

23/11/2021 17:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/11/2021 15:53

Não conhecido o recurso de HOMAR ALMEIDA DE MORAES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 959031/2021 - AgRg no AREsp 1994959

09/11/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/11/2021 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025944/2021

09/11/2021 22:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2021 22:19

Protocolizada Petição 1025944/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2021

27/10/2021 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2021 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2021 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 520360 (2019/0198509-6)

27/10/2021 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963088/2021

27/10/2021 07:47

Protocolizada Petição 963088/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

26/10/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

26/10/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959031/2021

26/10/2021 11:27

Protocolizada Petição 959031/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2021

26/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de HOMAR ALMEIDA DE MORAES

19/10/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 20:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/10/2021 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL