10/05/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Recebidos os autos
24/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
27/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:25

Recebidos os autos
25/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:29

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
06/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:27

Recebidos os autos
24/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:56

INCONSISTENTE
08/11/2023 15:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2023.
27/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
26/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
03/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:04

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800842-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Giachetto Alves - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 224: "Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada à f. 223.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
20/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:06

Recebidos os autos
13/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
29/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
01/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:27

Recebidos os autos
17/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:27

Homologada a Transação
21/06/2023 20:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 20:15

Expedição de Certidão.
21/06/2023 20:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:13

Expedição de Carta.
30/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
28/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800842-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Giachetto Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:06

Expedição de Carta.
02/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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