23/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:08

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806120-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Misael Carlos Trajano de Souza Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 14:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:17

INCONSISTENTE
09/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842783-73.2014.8.12.0001

Genilda Olivia da Costa

Cinthia Sibelli Benevides da Costa Venan...

Advogado: Fabio Nogueira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0842783-73.2014.8.12.0001

Genilda Olivia da Costa

Cinthia Sibelli Benevides da Costa Venan...

Advogado: Fabio Nogueira Costa

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0842783-73.2014.8.12.0001

Cinthia Sibeli Benevides da Costa

Genilda Olivia da Costa

Advogado: Julio Cesar de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2015 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0801386-92.2020.8.12.0043

Estado de Mato Grosso do Sul

Adriana Aparecida Emiliani

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0801386-92.2020.8.12.0043

Adriana Aparecida Emiliani

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2020 10:55

Exibir Processo