TJMS - 0005131-67.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 15:36
Transitado em Julgado em data
-
05/06/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 10:53
Recebidos os autos
-
03/06/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0005131-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IZABEL DOS SANTOS LIMA, em desfavor de OI S/A.
Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se" "Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se." -
29/05/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 09:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:32
Homologada a Transação
-
15/05/2025 17:32
Recebidos os autos
-
15/05/2025 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 10:01
Remetidos os Autos para destino.
-
11/02/2025 15:38
Remetidos os Autos para destino.
-
11/02/2025 15:38
de Instrução e Julgamento
-
11/02/2025 10:46
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0005131-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izabel dos Santos Lima - Reqdo: OI S/A - Intimação do r. despacho da página 102:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
03/02/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:56
Recebidos os autos
-
03/02/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 14:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2025 18:25
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:35
Juntada de tipo de documento
-
29/11/2024 13:35
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0005131-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Intimação do r. despacho da página 94:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 93.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/11/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 08:53
Recebidos os autos
-
21/11/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2024 08:46
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:09
de Conciliação
-
12/11/2024 14:53
de Instrução e Julgamento
-
05/11/2024 18:28
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 19:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
29/10/2024 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 09:28
Recebidos os autos
-
29/10/2024 09:28
Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2024 13:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2024 17:22
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 18:53
Recebidos os autos
-
23/10/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 14:09
Remetidos os Autos para destino.
-
14/10/2024 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:00
Recebidos os autos
-
10/10/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 08:51
de Instrução e Julgamento
-
09/10/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:39
Juntada de tipo de documento
-
09/10/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 17:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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