15/08/2025 16:38

Autos preparados para expedição
13/08/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:45

Prazo em Curso
31/07/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 21:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 14:10

Emissão da Relação
23/07/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 15:14

Emissão da Relação
11/02/2025 13:26

Autos preparados para expedição
31/01/2025 16:44

Autos preparados para expedição
31/01/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 05:51

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800836-61.2024.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Michelia Fernandes Cardoso - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - DESPACHO Intime-se o executado para realizar o cumprimento voluntário do título judicial no prazo do artigo 523 do CPC.
08/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 08:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 08:11

Emissão da Relação
08/01/2025 08:10

Evolução da Classe Processual
11/12/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 08:02

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800836-61.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Michelia Fernandes Cardoso - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Pelo exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a) CONDENAR as requeridas de forma solidaria, a ressarcirem a título de dano material o valor de R$ 2.025,25 (dois mil e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) a autora, com juros de 1% ao mês e correção monetária - Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC desde o desembolso. b) CONDENAR a título de dano moral as requeridas de forma solidária a pagarem à parte Autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo dano moral suportado.

Deve-se incidir o índice oficial aplicável na correção monetária, qual seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC a partir da citação e os juros moratórios de 1% ao mês, incidirão a partir da prolação da sentença.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
19/11/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 14:56

Emissão da Relação
13/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:40

Registro de Sentença
13/11/2024 09:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2024 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 09:39

Expedição de NULL.
12/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 02:38:51, Juizado Especial Adjunto.
03/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 08:11

Emissão da Relação
30/08/2024 07:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 06:06

Expedição de Carta.
30/08/2024 06:05

Expedição de Carta.
30/08/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:11

Autos preparados para expedição
08/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/10/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2024 17:08

Informação do Sistema
08/08/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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