23/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806633-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sebastião Aparecido de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
24/09/2024 17:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/09/2024 17:16

Retirado de pauta
19/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/09/2024 15:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/09/2024 14:39

Inclusão em Pauta
01/06/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:42

INCONSISTENTE
22/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio
20/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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