18/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:56

Baixa Definitiva
18/12/2024 12:51

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 19:11

Recebidos os autos
13/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801921-36.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessada: Irene Maria Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 15:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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