25/04/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Maxwell Casanova Asarias (OAB 22526/MS) Processo 0865191-09.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Reinaldo Barbosa Togoe - Embargda: Ruralshop Campo Grande Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos à execução.
24/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Maxwell Casanova Asarias (OAB 22526/MS) Processo 0865191-09.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Reinaldo Barbosa Togoe - Embargda: Ruralshop Campo Grande Ltda - Porque tempestivos e instruídos com cópias de peças processuais relevantes (CPC, arts. 914, § 1º), recebo os presentes embargos à execução.

Deixo de atribuir o efeito suspensivo à execução, em apenso, n. 0870653-78.2023.8.12.0001, pois não houve pedido neste sentido, conforme preconiza o art. 919, § 1º, do cit.

Cód.. Às anotações pertinentes no processo de execução.

Ante o teor da declaração de hipossuficiência da parte autora (fls. 12) e documentos de fls. 20/37, em especial os contracheques dos meses de setembro, outubro e novembro de 2024 de fls. 20/22, defiro-lhe, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, arts. 98, caput).

Anote-se.

Após, estando regular o cadastro de partes e advogados, intime-se a embargada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta (Cód. cit., art. 920, I).
21/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 22:27

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:10

Recebidos os autos
13/01/2025 17:09

Decisão ou Despacho
09/01/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0865191-09.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Reinaldo Barbosa Togoe - Embargda: Ruralshop Campo Grande Ltda - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
19/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:40

Recebidos os autos
18/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 23:39

Apensado ao processo numero do processo
12/11/2024 23:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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