25/04/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:03

Recebidos os autos
12/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS) Processo 0837302-22.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marlene Gonçalves Navarrete, Espólio de José Silvio Navarrete - Reqdo: Ronaldo Calda da Silva - Diante do exposto, concedo as benesses da justiça gratuita à parte requerida, porquanto comprovou a hipossuficiência financeira (f. 280-281), de modo que suspendo as exigibilidades das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme artigo 98, §3º, do Código mantenho a sentença na íntegra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
11/03/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:29

Recebidos os autos
27/02/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
03/01/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0837302-22.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marlene Gonçalves Navarrete, Espólio de José Silvio Navarrete - Reqdo: Ronaldo Calda da Silva - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
20/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS) Processo 0837302-22.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marlene Gonçalves Navarrete, Espólio de José Silvio Navarrete - Reqdo: Ronaldo Calda da Silva - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ratifico a tutela de urgência concedida (f. 184-185) e julgo procedente o pedido formulado pela parte requerente Marlene Gonçalves Navarrete e espólio de José Silvio Navarrete, para o fim de determinar a reintegração na posse dos lotes 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, da quadra 05, do loteamento Jardim Mato Grosso, nesta cidade (matrículas 7008 a 7013; 28.485, 28.436, 28.487 e 28.488 do 2º CRI).

Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, despesas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez porcento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/11/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 17:06

Recebidos os autos
13/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:57

Recebidos os autos
23/10/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 14:39

Recebidos os autos
18/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:06

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:39

Recebidos os autos
15/08/2023 19:39

Decisão ou Despacho
11/05/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2023 01:23

Decorrido prazo de parte
21/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:27

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:17

Recebidos os autos
11/05/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/02/2022 19:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 19:53

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:51

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:47

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:53

Juntada de tipo de documento
05/11/2021 13:53

Juntada de tipo de documento
04/11/2021 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2021 13:35

de Conciliação
04/11/2021 12:35

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 21:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 13:53

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 13:46

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 22:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 22:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021 22:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021 22:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:45

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 18:27

de Instrução e Julgamento
25/08/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 17:16

Juntada de Petição de tipo
27/07/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 05:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:13

de Conciliação
22/07/2021 18:58

Juntada de tipo de documento
22/07/2021 18:57

Juntada de tipo de documento
07/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 12:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2021 12:18

Expedição de tipo de documento.
02/06/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 15:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2021 15:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 18:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 18:01

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 18:01

de Instrução e Julgamento
24/05/2021 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2021 14:04

Recebidos os autos
24/05/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:34

Juntada de Petição de tipo
03/02/2021 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 07:27

Decorrido prazo de parte
07/01/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 15:51

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2020 20:07

Juntada de tipo de documento
18/12/2020 20:07

Juntada de tipo de documento
09/12/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 19:53

Expedição de tipo de documento.
04/12/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 18:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2020 05:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 10:00

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2020 09:58

Expedição de tipo de documento.
30/11/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:56

Recebidos os autos
24/11/2020 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2020 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2020 15:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/11/2020 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2020 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:45

Recebidos os autos
13/11/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:47

Juntada de Petição de tipo
13/11/2020 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2020 12:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2020 13:47

Expedição de tipo de documento.
30/10/2020 13:40

Juntada de tipo de documento
30/10/2020 07:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 14:39

Recebidos os autos
29/10/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2020 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/10/2020 14:03

Juntada de tipo de documento
28/10/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2020 21:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/10/2020 21:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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