16/09/2025 19:45

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (art. 523, § 1º, CPC), bem como indicar patrimônio passível de expropriação.
29/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:40

Emissão da Relação
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
26/06/2025 17:58

Prazo em Curso
19/06/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Maisa Oviedo Milandri (OAB 17666/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS) Processo 0865678-13.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Teixeira Imoveis Ltda. - Observe-se previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva(art.513,§2º,CPC).

Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (art. 523, § 1º, CPC), bem como indicar patrimônio passível de expropriação.

Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução.

Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos.

Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.
18/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 14:27

Emissão da Relação
17/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 19:45

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:00

Recebida petição inicial
13/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:08

Informação do Sistema
02/05/2025 17:08

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 11:16

Prazo em Curso
30/04/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 14:57

Emissão da Relação
28/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 16:55

Prazo em Curso
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:59

Prazo em Curso
28/03/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Maisa Oviedo Milandri (OAB 17666/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS) Processo 0865678-13.2023.8.12.0001 - Monitória - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Teixeira Imoveis Ltda. - Dispositivo.

Diante do exposto, rejeitando os argumentos lançados em sede de Embargos à Monitória, DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial perseguido nesta Ação Monitória, o que faço com base no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Ainda, pleiteia a demandada a concessão da justiça gratuita, todavia sem comprovar a dificuldade alegada.

Assim, à míngua de documentos aptos a demonstrar tal necessidade, assim como por se tratar de pessoa jurídica, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA ALEGADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

I - A declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade e se sujeita ao crivo do magistrado, que, valendo-se dos critérios objetivos, pode indeferir o pedido, cabendo ao insurgente, por conseguinte, instruir o recurso com elementos mínimos de prova acerca do seu estado de hipossuficiência.

Precedentes do TJMS.

II - À míngua de comprovação acerca da impossibilidade de pagamento das custas processuais e honorários advocatícios deve ser mantida a decisão que indefere as benesses ínsitas da condição de hipossuficiência.

III - Não havendo nenhum fato novo que importasse na mudança de convencimento do relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. (Agravo Regimental nº 1401697-76.2014.8.12.0000, 3ª Câmara Cível do TJMS, Rel.

Marco André Nogueira Hanson. j. 22.04.2014).

Condeno a parte embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido com a presente demanda, em conformidade com o disposto no art. 85 do CPC.

Por fim, com o trânsito em julgado, e apresentado o cálculo na forma aqui estabelecida, prossiga a parte autora, querendo, de acordo com o previsto no Capítulo XI do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:03

Emissão da Relação
20/03/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:47

Registro de Sentença
20/03/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:03

Prazo em Curso
19/11/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Maisa Oviedo Milandri (OAB 17666/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS) Processo 0865678-13.2023.8.12.0001 - Monitória - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Teixeira Imoveis Ltda. - Cumpra-se a segunda parte do despacho de f. 135. **Juntados os documentos, ciência à parte embargante, pelo prazo de 05 dias e voltem.
14/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 18:02

Emissão da Relação
06/11/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:11

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:39

Juntada de NULL
02/09/2024 15:44

Prazo em Curso
16/08/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 11:39

Emissão da Relação
15/07/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/04/2024 14:53

Prazo em Curso
05/04/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 16:50

Emissão da Relação
03/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
12/03/2024 14:54

Prazo em Curso
11/03/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 13:31

Prazo em Curso
20/02/2024 18:23

Expedição de Carta.
19/02/2024 16:42

Expedição em análise para assinatura
25/01/2024 20:27

Autos preparados para expedição
18/01/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 10:44

Emissão da Relação
21/12/2023 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/12/2023 12:19

Outras Decisões
19/12/2023 07:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:11

Informação do Sistema
17/11/2023 09:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2023 08:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/11/2023 08:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/11/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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