04/09/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 08:53

Prazo em Curso
15/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Evidenciada a tempestividade e a comprovação do recolhimento das custas e preparo (páginas 272-275), recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:28

Emissão da Relação
31/07/2025 20:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 20:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 06:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2025 08:33

Prazo em Curso
15/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 09:09

Emissão da Relação
11/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:51

Registro de Sentença
11/07/2025 21:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/07/2025 21:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 21:51

Expedição de NULL.
11/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2025 01:19:19, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 21449/PE), João Gabriel Fraga de Oliveira Faria (OAB 394378/SP) Processo 0828278-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Bastos Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação do r. despacho da página 239:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 210-217.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 10:04

Emissão da Relação
18/02/2025 08:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/01/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/03/2025 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:06

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gabriel Fraga de Oliveira Faria (OAB 394378/SP) Processo 0828278-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Bastos Silva - Intimação da r. decisão da página 79:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil, nem se pode afirmar que há risco ao resultado útil do processo, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Cumpra-se.

Aguarde-se a realização da audiência designada.
10/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 16:27

Emissão da Relação
09/01/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 16:18

Tutela Provisória
09/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Gabriel Fraga de Oliveira Faria (OAB 394378/SP) Processo 0828278-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Bastos Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/11/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 23:18

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 11:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 10:37

Emissão da Relação
25/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 06:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 06:34

Expedição de Carta.
25/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:42

Emissão da Relação
22/11/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:39

Autos preparados para expedição
19/11/2024 16:13

Informação do Sistema
19/11/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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