11/09/2025 08:32

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:12

Documento Digitalizado
04/06/2025 14:57

Prazo em Curso
27/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 16:24

Documento Digitalizado
27/05/2025 16:24

Documento Digitalizado
21/05/2025 06:41

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 06:40

Documento Digitalizado
21/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:21

Prazo em Curso
14/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0801574-32.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Raquel Borges Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
11/02/2025 22:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 08:52

Emissão da Relação
10/02/2025 08:51

Documento Digitalizado
10/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:28

Autos preparados para expedição
06/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:05

Prazo em Curso
16/01/2025 16:05

Documento Digitalizado
19/12/2024 10:34

Documento Digitalizado
19/12/2024 10:00

Documento Digitalizado
17/12/2024 20:03

Documento Digitalizado
13/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 09:28

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:03

Autos preparados para expedição
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0801574-32.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Raquel Borges Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 23:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 07:55

Emissão da Relação
25/11/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
22/11/2024 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0801574-32.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Raquel Borges Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/11/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 06:56

Emissão da Relação
12/11/2024 06:55

Documento Digitalizado
12/11/2024 06:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:41

Autos preparados para expedição
28/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 08:15

Prazo em Curso
10/05/2024 08:14

Emissão da Relação
10/05/2024 08:14

Documento Digitalizado
10/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:15

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/02/2024 07:50

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 10:53

Outras Decisões
16/02/2024 10:38

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:12

Processo Reativado
08/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2022 16:01

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 16:01

Transitado em Julgado em data
18/05/2022 13:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/02/2022 01:42

Expedição de Certidão.
02/02/2022 21:16

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
02/02/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2022 12:03

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/02/2022 12:03

Emissão da Relação
11/01/2022 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2022 14:40

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:39

Registro de Sentença
11/01/2022 14:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/01/2022 16:58

Expedição de NULL.
10/12/2021 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/11/2021 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/10/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 21:34

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.
30/09/2021 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2021 12:29

Emissão da Relação
28/09/2021 11:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:57

Expedição de Certidão.
30/08/2021 09:44

Expedição de Carta.
30/08/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/08/2021 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2021 14:44

Outras Decisões
19/08/2021 11:51

Conclusos para decisão
16/08/2021 18:54

Informação do Sistema
16/08/2021 18:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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