29/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:52

Recebidos os autos
19/05/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:24

Recebidos os autos
14/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:27

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 13:31

Processo Reativado
11/03/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0827595-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Moreira de Moraes, Moisés José da Silva, Afranio Rodrigues da Cunha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

P.

R.

I.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se os autos
10/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:00

Recebidos os autos
04/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:00

Homologada a Transação
03/02/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:51

de Conciliação
30/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS) Processo 0827595-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Moreira de Moraes, Moisés José da Silva, Afranio Rodrigues da Cunha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:22

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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