10/03/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 22:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:37

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 22:37

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:06

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Back Garcia (OAB 25346/MS) Processo 0916457-69.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Thiago Pedrosa Correa Gomes - Intimação acerca da r. sentença de fl. 150, cujo dispositivo segue transcrito: iante do teor do ofício de fls. 141/142, considerando o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, ratifico a sentença de fl. 141, e JULGO EXTINTA a punibilidade do compromissário Thiago Pedrosa referente a estes autos, o que faço com base no artigo 107, V do Código Penal.
19/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:05

Recebidos os autos
19/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 20:22

Recebidos os autos
13/11/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:22

Cumprimento de ANPP
11/11/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 06:51

Recebidos os autos
09/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:28

Recebidos os autos
07/11/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:49

Recebidos os autos
17/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:00

Recebidos os autos
06/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2024 03:24

Decorrido prazo de parte
02/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:47

Recebidos os autos
01/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 12:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/03/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 17:08

Recebidos os autos
28/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 18:08

Recebidos os autos
27/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 13:49

Processo Desarquivado
26/02/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:15

Recebidos os autos
06/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 15:22

Recebidos os autos
26/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 03:13

Decorrido prazo de parte
05/09/2023 16:09

Recebidos os autos
12/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:52

Recebidos os autos
10/07/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 18:01

Recebidos os autos
05/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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