TJMS - 1419073-26.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 07:39
Arquivado Definitivamente
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15/01/2025 07:39
Baixa Definitiva
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15/01/2025 07:38
Transitado em Julgado em #{data}
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17/12/2024 23:14
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:29
INCONSISTENTE
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16/12/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/12/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1419073-26.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Reqte: Bruna Carla da Silva Ribeiro Advogado: Murilo Malheiros Anderson (OAB: 17922/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Face ao exposto, com o parecer, não conheço da ação.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
13/12/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 14:23
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/12/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2024 11:11
Indeferida a petição inicial
-
02/12/2024 15:51
Conclusos para decisão
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02/12/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2024 13:52
Recebidos os autos
-
02/12/2024 13:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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02/12/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1419073-26.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Reqte: Bruna Carla da Silva Ribeiro Advogado: Murilo Malheiros Anderson (OAB: 17922/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
28/11/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 13:32
Conclusos para decisão
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26/11/2024 20:20
Juntada de Outros documentos
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26/11/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2024 23:55
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/11/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1419073-26.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Reqte: Bruna Carla da Silva Ribeiro Advogado: Murilo Malheiros Anderson (OAB: 17922/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal.
Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09), sendo oportuno frisar que o requerente não juntou o comprovante de recolhimento.
Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente expediente. Às providências. -
18/11/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/11/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 01:22
INCONSISTENTE
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12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/11/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1419073-26.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Reqte: Bruna Carla da Silva Ribeiro Advogado: Murilo Malheiros Anderson (OAB: 17922/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/11/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 11:45
Conclusos para decisão
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11/11/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 11:45
Distribuído por sorteio
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11/11/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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