09/09/2025 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/09/2025 08:18

Transitado em Julgado em 05/09/2025
13/08/2025 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728160/2025
13/08/2025 19:44

Protocolizada Petição 728160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025
13/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 08:46

Expedição de Ofício nº 212401/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
08/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 01:00

Conheço do agravo de GREGORIO DE ASSIS ROLON para dar provimento ao Recurso Especial
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
16/07/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648840/2025
16/07/2025 14:58

Protocolizada Petição 648840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025
03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
29/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
29/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
20/05/2025 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900687-02.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gregorio de Assis Rolon DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Franscico Neves Júnior Vítima: Irmaos Oliveira Farmacia Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900687-02.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gregorio de Assis Rolon DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Franscico Neves Júnior Vítima: Irmaos Oliveira Farmacia Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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