25/02/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 01:46

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0803358-56.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Ferreira - SENTENÇA ISSO POSTO, à vista do informado pela parte Credora quanto a satisfação da obrigação (p. 166), nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.
16/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:07

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0803358-56.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 163: "À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias."
13/11/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:39

Recebidos os autos
12/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 19:07

Recebidos os autos
16/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 20:06

Recebidos os autos
26/03/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:00

Recebidos os autos
05/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:39

Evolução da Classe Processual
07/11/2023 19:47

Recebidos os autos
07/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 12:40

Transitado em Julgado em data
24/10/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:03

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:16

Homologada a Transação
06/09/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:35

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2023 19:15

Recebidos os autos
14/04/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 14:00

Decorrido prazo de parte
24/01/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 04:28

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 11:36

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 19:03

Recebidos os autos
03/10/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 00:56

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 19:14

Recebidos os autos
06/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 14:51

de Conciliação
14/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 06:35

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 12:32

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:25

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 14:54

de Instrução e Julgamento
21/10/2021 13:29

Preliminar
30/07/2021 01:06

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 15:07

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 15:03

Recebidos os autos
18/05/2021 15:03

Transferência de Processo - Saída
05/05/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2021 09:27

Juntada de Petição de tipo
16/04/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 04:16

Juntada de tipo de documento
15/04/2021 04:09

Juntada de tipo de documento
14/04/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 17:18

Juntada de Petição de tipo
26/03/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:45

Expedição de tipo de documento.
26/02/2021 15:38

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2021 14:23

Recebidos os autos
26/02/2021 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 11:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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