10/09/2025 09:55

Certidão
10/09/2025 09:55

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 09:50

Transitado em Julgado em "data"
26/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:43

Autos Vindos da Defensoria Pública
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 22:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/08/2025 20:22

Certidão
15/08/2025 20:21

Certidão
15/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 10:33

Prazo em Curso
15/08/2025 10:19

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803352-71.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Debora Alves Vieira DPGE - 2ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
13/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:22

Não-Provimento
24/07/2025 18:02

Incluído em pauta para 24/07/2025 06:02:15 local.
15/07/2025 13:53

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 06:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:38

Autos Vindos da Defensoria Pública
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 15:33

Certidão
12/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 15:29

Certidão
12/05/2025 15:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/05/2025 05:51

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803352-71.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Debora Alves Vieira DPGE - 2ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 13:30

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 16:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
21/11/2024 16:00

Certidão
21/11/2024 16:00

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
21/11/2024 09:30

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
21/11/2024 05:44

Certidão
21/11/2024 05:43

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/11/2024 05:43

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
21/11/2024 05:43

Certidão de Publicação - DJE
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803352-71.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Debora Alves Vieira DPGE - 2ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/11/2024 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
19/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio
19/11/2024 12:20

Processo Cadastrado
12/11/2024 05:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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