17/09/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 21:03

Emissão da Relação
21/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:13

Prazo em Curso
03/07/2025 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
02/07/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 13:14

Emissão da Relação
30/06/2025 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:32

Registro de Sentença
30/06/2025 11:32

Homologada a Transação
27/06/2025 02:30

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:26

Prazo em Curso
17/06/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 04:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0809721-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida Mendes - Réu: Banco Bradesco S/A, Aspecir Previdência - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
13/06/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:25

Emissão da Relação
11/06/2025 21:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 21:41

Outras Decisões
03/04/2025 19:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:43

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 22:54

Prazo em Curso
07/03/2025 13:35

Prazo em Curso
06/03/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 12:12

Emissão da Relação
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 10:49

Prazo em Curso
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 15:12

Prazo em Curso
30/01/2025 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 15:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
30/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0809721-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida Mendes - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int. ///////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 115.
18/11/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 15:12

Prazo em Curso
14/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:00

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:48

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 18:45

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:21

Emissão da Relação
12/11/2024 18:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 18:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 18:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 18:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 15:07

Prazo em Curso
11/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
11/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 13:26

Recebida petição inicial
08/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 09:05

Informação do Sistema
08/11/2024 09:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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