TJMS - 0800320-51.2021.8.12.0008
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:25
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 12:39
Transitado em Julgado em data
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21/01/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 01:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800320-51.2021.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Construções Oliveira Ltda - Sentença de p. : "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C." -
11/11/2024 23:25
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
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11/11/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 08:55
Relação encaminhada ao D.J.
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08/11/2024 17:24
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/11/2024 17:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
08/11/2024 11:15
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 11:10
Autos entregues em carga ao Defensor
-
08/11/2024 11:09
Emissão da Relação
-
07/11/2024 14:10
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 14:10
Registro de Sentença
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07/11/2024 14:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/10/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 18:06
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
12/06/2024 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/06/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 08:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
-
17/02/2024 00:21
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 11:01
Autos preparados para expedição
-
31/01/2024 17:20
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
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18/12/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 10:20
Autos entregues em carga ao Defensor
-
15/12/2023 15:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/12/2023 15:07
Curador
-
05/05/2023 12:46
Conclusos para decisão
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03/05/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:25
Autos preparados para expedição
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14/04/2023 21:43
Juntada de Outros documentos
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10/04/2023 14:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/02/2023 17:35
Conclusos para decisão
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07/02/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2023 00:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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18/11/2022 14:34
Autos preparados para expedição
-
18/11/2022 14:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.
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07/09/2022 07:32
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
07/09/2022 07:32
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/09/2022 07:32
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
09/08/2022 21:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2022 22:16
Prazo em Curso
-
16/05/2022 17:47
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:38
Expedição em análise para assinatura
-
10/05/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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24/01/2022 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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12/01/2022 13:21
Autos preparados para expedição
-
07/01/2022 02:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/01/2022 02:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 00:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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15/12/2021 07:19
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 07:19
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 18:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
08/12/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 01:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
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23/11/2021 02:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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13/10/2021 19:18
Expedição de Certidão.
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13/10/2021 19:17
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 16:55
Documento Digitalizado
-
07/10/2021 16:55
Juntada de NULL
-
24/08/2021 00:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/07/2021 13:18
Prazo em Curso
-
28/07/2021 12:59
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 18:41
Expedição em análise para assinatura
-
27/07/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 17:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2021 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 21:01
Expedição de Certidão.
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21/05/2021 21:00
Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 10:26
Juntada de NULL
-
18/03/2021 18:42
Expedição de Mandado.
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12/02/2021 07:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/02/2021 07:50
Recebida petição inicial
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11/02/2021 10:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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05/02/2021 07:27
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 14:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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04/02/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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