TJMS - 0803772-06.2020.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ: 03.551.835/0001-28

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA

CPF *94.***.*99-72

Advogados

DESIANE PIRES AMERICO

OAB: 8539/MS

CPF *94.***.*99-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 03:10

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/09/2025 00:37

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/09/2025 00:01

    Publicação

  • 18/09/2025 00:01

    Publicação

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803772-06.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025.

  • 17/09/2025 14:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/09/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 10:17

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 10:12

    Processo Dependente Iniciado

  • 20/08/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 18:05

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 20/08/2025 18:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/08/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2025 00:20

    Certidão

  • 10/08/2025 00:19

    Certidão

  • 01/08/2025 23:14

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 01/08/2025 03:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/08/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 06:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 16:55

    Certidão

  • 30/07/2025 16:55

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 30/07/2025 16:51

    Certidão

  • 30/07/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/07/2025 16:39

    Negação de Seguimento

  • 06/05/2025 15:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/02/2025 02:56

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803772-06.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelado: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.

  • 03/02/2025 14:32

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/02/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 14:28

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 03/02/2025 14:28

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 31/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/11/2024 21:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 11:08

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 13/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 02:58

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/10/2024 00:01

    Publicação

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803772-06.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelado: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva Advogada: Desiane Pires Americo (OAB: 8539/MS) Vistos, etc.

    Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intime-se.

  • 28/10/2024 15:31

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/10/2024 15:04

    Certidão

  • 28/10/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/10/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 09:07

    Certidão

  • 01/10/2024 11:57

    Certidão

  • 01/10/2024 11:56

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 05/09/2024 03:17

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/09/2024 00:01

    Publicação

  • 04/09/2024 15:13

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 04/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 11:00

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/09/2024 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/09/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 01:46

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/09/2024 01:46

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 02/09/2024 12:05

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/09/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 02/09/2024 11:26

    Processo Cadastrado

  • 02/09/2024 11:14

    Processo Aguardando Finalização do Cadastro

  • 28/08/2024 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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