15/09/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 02:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença de extinção, bem como da disponibilização do(s) alvará(s).
05/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:26

Autos preparados para expedição
04/09/2025 15:24

Emissão da Relação
04/09/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:49

Registro de Sentença
03/09/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:44

Expedição de Alvará.
02/09/2025 14:44

Expedição de Alvará.
01/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:40

Prazo em Curso
17/06/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0804099-13.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Erculano Alves - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
16/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:50

Emissão da Relação
12/06/2025 09:36

Autos preparados para expedição
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 04:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0804099-13.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Erculano Alves - Vistos etc. 1.

Considerando a manifestação da parte exequente (fl. 290/292), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo INSS e, consequentemente, homologo a planilha de cálculo de fl. 244/246. 2.

Face a sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 3.

Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 4.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 5.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:52

Emissão da Relação
08/05/2025 18:52

Autos preparados para expedição
11/04/2025 17:39

Autos preparados para expedição
06/03/2025 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 11:37

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0804099-13.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Erculano Alves - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.
19/11/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 14:11

Emissão da Relação
25/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 02:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:43

Emissão da Relação
04/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 09:53

Evolução da Classe Processual
22/05/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
12/03/2024 16:44

Prazo em Curso
01/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:24

Autos preparados para expedição
01/02/2024 06:03

Prazo em Curso
31/01/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 08:28

Emissão da Relação
29/01/2024 09:02

Juntada de Informações
29/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:10

Autos preparados para expedição
19/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:03

Autos preparados para expedição
19/01/2024 15:02

Emissão da Relação
19/01/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2024 03:01:14, 1ª Vara Cível.
19/01/2024 14:58

Transitado em Julgado em data
22/11/2023 07:49

Prazo em Curso
21/11/2023 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:15

Registro de Sentença
21/11/2023 09:15

Homologada a Transação
31/10/2023 11:10

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:11

Prazo em Curso
21/09/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 06:48

Emissão da Relação
20/09/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 02:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:54

Expedição de Carta.
12/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:51

Autos preparados para expedição
12/09/2023 17:51

Emissão da Relação
12/09/2023 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.
30/08/2023 11:56

Prazo em Curso
23/08/2023 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:02

Informação do Sistema
02/08/2023 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801704-03.2019.8.12.0046

Municipio de Chapadao do Sul

Otair Miguel da Silva

Advogado: Tatiana de Mello Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0000748-65.2020.8.12.0052

Ministerio Publico Estadual

Beatriz Regina Melo de Oliveira

Advogado: Edival Joaquim de Alencar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2020 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0833310-14.2024.8.12.0001

Municipio de Rio Brilhante

Elenir de Oliveira Nantes

Advogado: Ericomar Correia de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0800696-31.2023.8.12.0052

Jose Luiz dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0021368-57.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Nayara Knopf de Souza

Advogado: Sara Fernanda Cesar dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 11:52

Exibir Processo