08/04/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:16

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:01

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 16:54

Decorrido prazo de "nome da parte".
24/03/2025 16:25

Recebidos os autos
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1606421-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Fabiano Murta Lima Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Agravado: Sheila de Oliveira Guenka Advogado: Bruno Mascarenhas (OAB: 324254/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 08:07

Não-Provimento
06/03/2025 13:53

Inclusão em pauta
27/02/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1606421-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Fabiano Murta Lima Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Agravado: Sheila de Oliveira Guenka Advogado: Bruno Mascarenhas (OAB: 324254/SP) Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.
10/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:02

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
30/01/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 14:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1606421-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Fabiano Murta Lima Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Agravado: Sheila de Oliveira Guenka Advogado: Bruno Mascarenhas (OAB: 324254/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:10

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

Exceção de Suspeição nº 1606421-90.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Excipiente: Fabiano Murta Lima Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Excepto: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Sheila de Oliveira Guenka Advogado: Bruno Mascarenhas (OAB: 324254/SP) Ante o exposto, com fundamento no artigo 686, § 1º, do RITJMS, c/c o artigo 100, § 2º, do Código de Processo Penal, por ser manifestamente improcedente, rejeito liminarmente a presente Exceção de Suspeição arguida em relação ao Juiz condutor do processo nº 0900355-96.2024.8.12.0110.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Exceção de Suspeição nº 1606421-90.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Excipiente: Fabiano Murta Lima Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Excepto: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Sheila de Oliveira Guenka Advogado: Bruno Mascarenhas (OAB: 324254/SP) Ante os exposto, declaro a incompetência das Câmaras Criminais paraprocessarejulgara presente exceção de suspeição, nos termos do art. 3º, da Resolução n. 223/2019, devendo os autos serem enviados para distribuição a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Publique.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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