26/03/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
04/12/2024 00:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Vania de Oliveira (OAB 4848/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0031333-55.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Gruber - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:06

Autos preparados para expedição
08/11/2024 10:03

Autos preparados para expedição
08/11/2024 09:52

Emissão da Relação
30/10/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:22

Registro de Sentença
30/10/2024 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:42

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:03

Conclusos para despacho
22/03/2024 06:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
08/03/2024 00:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:43

Autos preparados para expedição
23/02/2024 14:47

Juntada de NULL
13/02/2018 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2017 17:28

Prazo em Curso
20/11/2017 13:18

Expedição de Mandado.
20/10/2017 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2017.
22/05/2017 15:14

Expedição de Certidão.
22/05/2017 15:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2017.
19/05/2017 07:18

Prazo em Curso
08/05/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2017 12:35

Expedição de Carta.
24/10/2016 13:46

Autos preparados para expedição
21/10/2016 17:48

Processo Desarquivado
21/10/2016 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 09:10

Arquivado Provisoriamente
29/09/2016 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2016.
01/07/2016 08:14

Expedição de Certidão.
30/06/2016 14:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2016 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2016 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2014 18:13

Conclusos para decisão
26/05/2014 18:13

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/03/2014 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
23/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
19/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
17/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
17/09/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
28/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2003

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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