TJMS - 0922553-28.2008.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE SOUZA DA SILVA

CPF *39.***.*48-87

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 16:20

    Transitado em Julgado em data

  • 14/02/2025 07:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

  • 05/12/2024 02:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/12/2024 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0922553-28.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eduardo de Souza da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 11/11/2024 23:15

    Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

  • 11/11/2024 08:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 12:22

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2024 11:55

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 19:17

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 19:17

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 00:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 00:13

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 19:43

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2024 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 17:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/02/2024 13:47

    Juntada de Informações

  • 21/09/2023 16:27

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2016 16:57

    Prazo em Curso

  • 16/12/2015 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2015 15:07

    Autos preparados para expedição

  • 07/04/2015 17:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/04/2015 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2015 15:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 14:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2015.

  • 19/02/2015 16:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 19/02/2015 16:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 08/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 08/04/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 01/03/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2011 12:00

    Prazo em Curso

  • 28/02/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2008 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2008

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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