16/07/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:55

Recebidos os autos
17/06/2025 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Igor Nascimento Mendes (OAB 65204/GO), Carlos Eduardo Pereira Terra (OAB 33169/GO) Processo 0826858-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Afonso Martins - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Vistos etc.

O presente processo encontra-se tramitando há muito.

Realizadas pesquisas pela parte e por este Juízo, não foram localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada.

No caso, verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para que providenciasse o andamento do feito, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação (fl. 197).

Deste modo, e não tendo sido encontrados bens penhoráveis, para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Caso requerido, desde já, defiro a expedição de certidão de crédito/débito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. morais c/c tutela de urgência, movida em relação a de Banco do Brasil S/A, declarando extinto o feito com julgamento de mérito, deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente sentença à homologação pelo MM.

Juiz de Direito." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
23/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:35

Recebidos os autos
07/05/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:35

Homologada a Transação
22/04/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 14:11

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:04

de Conciliação
18/12/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Nascimento Mendes (OAB 65204/GO), Carlos Eduardo Pereira Terra (OAB 33169/GO) Processo 0826858-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Afonso Martins - Ficam intimados da decisão de fls. 85/86: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil." ...................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 15:11

Recebidos os autos
04/11/2024 15:11

Decisão ou Despacho
04/11/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0910151-07.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marciano Pereira

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2011 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0864826-52.2024.8.12.0001

Alda Maria da Silva Pinto

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Celso Goncalves Advogados Associados - S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801141-94.2023.8.12.0037

Manuela Migotto Bigatao

Rodrigo Borges Bigatao

Advogado: Daniely Henschel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0907551-13.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Eva Rodrigues dos Santos

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2011 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0835981-83.2019.8.12.0001

Alice Floriano Molin Heberle

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Silva Paniago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2019 15:52

Exibir Processo