17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:48

Recebidos os autos
28/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 04:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Beatriz Potrich (OAB 25345/MS) Processo 0803309-34.2024.8.12.0005 - Inventário - Invtante: Suely Maria de Araujo Lynch - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da justiça, que poderá ser reavaliada após a apresentação das primeiras declarações.

Junte-se aos autos extrato de consulta ao CENSEC acerca da existência ou não de testamento do de cujus.

Nomeio inventariante o(a) requerente, que deverá prestar compromisso em cinco dias e as primeiras declarações nos 20 dias subsequentes, bem como que, a qualquer momento, poderá requerer a conversão do rito para o arrolamento mediante a apresentação do plano de partilha amigável, certidões negativas das fazendas públicas federal, estadual e municipal e comprovante de regularidade fiscal relativo ao ITCM (guia declarando a isenção ou comprovando o pagamento do tributo).

Após, citem-se os herdeiros e respectivos cônjuges, o MPE (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e a Fazenda Pública Estadual (art. 626, NCPC).

Observe-se a disposição do § 1º do art. 626 do CPC.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:39

Recebidos os autos
24/10/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
17/10/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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