TJMS - 0810674-88.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO CAMPO GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PUBLICA

CNPJ: 03.707.858/0001-89

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCIA VICENTE FERREIRA

CPF *03.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:00

    Emissão da Relação

  • 09/09/2025 23:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/09/2025 23:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/12/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2024 03:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.

  • 13/11/2024 08:25

    Prazo em Curso

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Augusto Cacao Pinto (OAB 9006/MS), Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0810674-88.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Vistos etc.

    Se ainda não realizada, inclua-se a substituída (fl. 548) no cadastro de partes como interessada, a fim de evitar repetição de processos.

    Deixa-se de determinar o recolhimento das custas iniciais em razão da decisão proferida no Agravo de Instrumento de fls. 613-615.

    Caso a respectiva guia de recolhimento tenha sido expedida, cancele-a, a fim de evitar eventual pendência processual.

    Cumpridas todas as determinações, e de tudo certificado, tornem os autos conclusos para decisão.

    Intime-se.

  • 11/11/2024 23:09

    Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

  • 11/11/2024 08:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2024 20:33

    Emissão da Relação

  • 08/11/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 17:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/10/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:34

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 19/08/2024 15:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/08/2024 15:07

    Desapensado do processo número do processo

  • 19/08/2024 15:07

    Desapensado do processo número do processo

  • 19/08/2024 15:06

    Desapensado do processo número do processo

  • 19/08/2024 15:06

    Desapensado do processo número do processo

  • 13/08/2024 17:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/08/2024 17:03

    Declarada incompetência

  • 13/08/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 14:33

    Prazo em Curso

  • 09/08/2024 14:33

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 14:33

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 14:32

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 14:32

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 08:50

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/01/2024 21:17

    Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/01/2024 10:28

    Emissão da Relação

  • 29/12/2023 03:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2023 17:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/12/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 17:38

    Prazo em Curso

  • 11/12/2023 17:37

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 16:56

    Informação do Sistema

  • 30/11/2023 21:45

    Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:00

    Emissão da Relação

  • 27/10/2023 15:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/10/2023 15:06

    Despacho Saneador

  • 21/07/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:20

    Prazo em Curso

  • 14/07/2023 21:05

    Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/07/2023 08:41

    Emissão da Relação

  • 13/07/2023 07:30

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/05/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 20:59

    Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/05/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:29

    Emissão da Relação

  • 17/05/2023 09:28

    Retificação de Classe Processual

  • 10/05/2023 17:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2023 17:35

    Emenda a inicial

  • 09/05/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:51

    Informação do Sistema

  • 08/05/2023 16:51

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/05/2023 16:38

    Informação do Sistema

  • 08/05/2023 16:38

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/05/2023 11:21

    Informação do Sistema

  • 08/05/2023 11:21

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/05/2023 11:06

    Informação do Sistema

  • 08/05/2023 11:06

    Apensado ao processo numero do processo

  • 04/05/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 21:02

    Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/04/2023 11:16

    Emissão da Relação

  • 25/04/2023 12:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2023 12:15

    Outras Decisões

  • 18/04/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 20:58

    Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/03/2023 10:45

    Emissão da Relação

  • 17/03/2023 16:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/03/2023 16:22

    Emenda à Inicial

  • 17/03/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 14:57

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/03/2023 17:14

    Informação do Sistema

  • 01/03/2023 17:14

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 01/03/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801858-23.2019.8.12.0013

Manoel Franca

Demar Conceicao Ocampos

Advogado: Helbert Basso Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2019 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0802104-04.2024.8.12.0026

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Rodrigo da Costa Martins

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0833767-90.2017.8.12.0001

Maria Aparecida da Conceicao

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0801677-56.2018.8.12.0013

Lessandra Araujo Silveira

Cayke de Souza Silva

Advogado: Amanda Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2018 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0850005-43.2024.8.12.0001

Janaina dos Santos Souza

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 17:08

Exibir Processo