10/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 07:01

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 13:24

Recebidos os autos
30/12/2024 13:24

Confirmada
19/12/2024 10:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:48

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847961-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Douglas Martins Alves Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Cury Serviços Médicos Ltda EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO ACIDENTE) - INSS - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA.

A ausência de incapacidade laborativa (parcial ou total) impede a concessão do benefício previdenciário.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847961-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Douglas Martins Alves Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:44

Não-Provimento
16/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:07

Inclusão em pauta
02/12/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:21

Confirmada
21/11/2024 13:02

Expedida/Certificada
21/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:55

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:30

Expedida/Certificada
21/11/2024 00:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847961-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Douglas Martins Alves Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:35

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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