30/04/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:16

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:00

Recebidos os autos
17/01/2025 16:00

Decisão ou Despacho
17/01/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:48

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 08:34

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:55

Transitado em Julgado em data
05/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0800273-92.2021.8.12.0003 - Inventário - Invtante: Janethe Leite Cardozo, PETRONA LEITE DA SILVA - Vistos, etc...

Trata-se de Inventário sobre os bens de Almonçor Ferreira Leite falecido em 04/10/2020 e de Elvira Martins Leite, falecida em 24/02/2021.

Foram juntados documentos, certidões negativas fiscais e o comprovante do ITCMD.

Sobreveio o pedido de homologação por sentença do plano de partilha.

A Fazenda Estadual manifestou-se favorável ao pedido.

Instado, o Ministério Público manifestou favorável ao plano de partilha ami-gável juntado nos autos. É o breve Relatório.

Decido.

Na espécie, verifica-se que foram colacionados aos autos certidões negativas fiscais Federal, Estadual e Municipal em nome dos dois falecidos e plano de partilha com os percentual de bens destinado a cada herdeiro, todos habilitados nos autos.

Cabe consignar, por relevante, que o Ministério Público foi favorável ao plano de partilha e homologação, haja vista o interesse de incapaz no feito.

Posto isso, por vislumbrar satisfeitos os requisitos legais, homologo a partilha amigável lançada às fl. 127/127 sobre os bens móveis deixados pelos falecidos Almonçor Fer-reira Leite e Elvira Martins Leite, cujo termos integram esta decisão, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, bem como à Fazenda Pública.

Expeça-se o formal de partilha.

Cientifique o Ministério Público.

Transitada em julgado, arquive-se.
01/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:00

Recebidos os autos
29/10/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 19:00

Recebidos os autos
09/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 17:33

Recebidos os autos
02/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:31

Recebidos os autos
08/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 22:46

Recebidos os autos
20/06/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:30

Recebidos os autos
21/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:44

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:53

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 07:59

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 21:30

Recebidos os autos
24/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 06:30

Recebidos os autos
17/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2023 16:48

Recebidos os autos
30/08/2023 16:48

Decisão ou Despacho
21/07/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 21:30

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 10:30

Recebidos os autos
06/06/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 18:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2023 01:00

Decorrido prazo de parte
17/05/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:29

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de parte
27/02/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:07

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 01:00

Decorrido prazo de parte
20/10/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:41

Recebidos os autos
13/10/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 15:31

Juntada de tipo de documento
11/05/2021 05:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 04:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 19:12

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2021 14:38

Recebidos os autos
16/04/2021 14:38

Decisão ou Despacho
01/04/2021 10:30

Juntada de Petição de tipo
30/03/2021 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2021 21:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/03/2021 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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