12/09/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência acerca do levantamento, por meio de TED, dos valores existentes na subconta dos autos.
18/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 16:36

Emissão da Relação
14/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:02

Documento Digitalizado
14/08/2025 12:48

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 17:51

Expedição em análise para assinatura
11/08/2025 12:14

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 17:00

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:57

Emissão da Relação
30/07/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:07

Registro de Sentença
30/07/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 12:39

Documento Digitalizado
03/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:54

Processo Reativado
05/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:28

Documento Digitalizado
29/05/2025 07:20

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 08:22

Prazo em Curso
13/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Elias Seba Neto (OAB 10743/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0803343-70.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vivian Lara do Amaral Seba - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - (...) 3.

DISPOSITIVO 50.

Diante do exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, para condenar exclusivamente a requerida Tam Linhas Aéreas S/A, ao pagamento de 95% do valor de R$ 316,25, referente à passagem de volta, acrescidos de IPCA desde a data do desembolso e juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA) a contar da respectiva citação (08/11/2024). 51.

Julga-se IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais; e 52.

Julgam-se improcedentes os pedidos em face da Decolar.Com. 53.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. 54.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. 55.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
12/05/2025 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 09:17

Emissão da Relação
09/05/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:29

Registro de Sentença
09/05/2025 15:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 15:28

Expedição de NULL.
06/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2025 04:21:14, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/12/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 08:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 16:54

Prazo em Curso
08/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Elias Seba Neto (OAB 10743/MS) Processo 0803343-70.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vivian Lara do Amaral Seba - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
01/11/2024 19:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 18:53

Expedição de Carta.
01/11/2024 18:53

Expedição de Carta.
01/11/2024 18:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 18:12

Emissão da Relação
01/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:09

Autos preparados para expedição
01/11/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/10/2024 14:03

Autos preparados para expedição
26/10/2024 07:38

Informação do Sistema
26/10/2024 07:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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