STJ - 0809349-80.2020.8.12.0002

10/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

21/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761435/2025

21/08/2025 14:58

Protocolizada Petição 761435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 437156/2025 - AgInt

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437156 - AgInt no AREsp 2894146 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437156/2025 - AgInt no AREsp 2894146/MS

23/06/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437156/2025 - AgInt no AREsp 2894146/MS

03/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504258/2025

03/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 504258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 437156/2025 - AgInt

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437156 - AgInt no AREsp 2894146 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459699/2025

22/05/2025 16:50

Protocolizada Petição 459699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 437156/2025 -

20/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437156/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437156/2025

16/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 437156/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

30/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380563/2025

30/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 380563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

09/04/2025 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/02/2025 00:00

Intimação