15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 21:24

Emissão da Relação
21/08/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:03

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:21

Prazo em Curso
13/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0809329-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Moreira dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
12/06/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:35

Emissão da Relação
10/06/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 18:56

Outras Decisões
09/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0809329-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Moreira dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Nota: Intime-se o autor para apresentar impugnação a contestação.
24/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 13:28

Emissão da Relação
26/02/2025 19:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:03

Prazo em Curso
27/01/2025 15:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2025 15:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
24/01/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0809329-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Moreira dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int. ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/01/2025 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 68.
12/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 14:26

Prazo em Curso
12/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 17:03

Expedição de Carta.
11/11/2024 16:13

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 16:05

Emissão da Relação
05/11/2024 18:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/11/2024 16:08

Prazo em Curso
05/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
31/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:43

Recebida petição inicial
29/10/2024 22:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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