23/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Tiago Felix Prado (OAB 263539/SP) Processo 0804359-81.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica Lara Francozo Rios - Exectdo: Desktop – Sigmanet Comunicação Multimidia Ltda ME - Intimação da r. sentença de fls. 310: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 295/297).

Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fls. 308/309).

Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 308.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:06

Recebidos os autos
22/05/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 21:58

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 20:04

Recebidos os autos
29/01/2025 20:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:32

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Tiago Felix Prado (OAB 263539/SP) Processo 0804359-81.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Lara Francozo Rios - Reqdo: Desktop – Sigmanet Comunicação Multimidia Ltda ME - Do exposto, julgo procedente a ação para: a) reconhecer a ausência de contratação; b) determinar a exclusão do nome da parte autora do cadastro de inadimplentes pelo valor de R$ 733,72, contrato n.º39070; c) condenar a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
12/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:27

Recebidos os autos
18/10/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 06:43

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:13

Recebidos os autos
11/04/2024 14:13

Decisão ou Despacho
26/02/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:57

Recebidos os autos
08/01/2024 17:57

Outras Decisões
17/11/2023 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:27

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 12:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:57

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 13:27

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 10:32

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:54

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 15:25

Recebidos os autos
24/07/2023 15:25

Concedida a Medida Liminar
18/07/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:32

Recebidos os autos
26/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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