03/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 14:38

Emissão da Relação
21/05/2025 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:54

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 09:54

Manifestação do Ministério Público
20/03/2025 01:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:11

Autos entregues em carga ao Promotor
04/03/2025 12:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0801028-71.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walber Valim de Mello - Vistos etc.

Considerando a certidão de óbito de f. 250/251, intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o pedido de habilitação formulado nas f. 244/248, no prazo de 10 (dez) dias (art. 690 c/c art. 183 do CPC).

Após, retornem conclusos para deliberações.

I.

Cumpra-se.
18/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:08

Emissão da Relação
08/11/2024 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:39

Documento Digitalizado
14/08/2024 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:37

Prazo em Curso
26/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024 12:14

Documento Digitalizado
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:49

Prazo em Curso
05/04/2024 17:47

Prazo em Curso
02/04/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 16:39

Documento Digitalizado
02/04/2024 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2024 16:39

Documento Digitalizado
02/04/2024 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2024 16:20

Expedição de Carta.
01/04/2024 10:12

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:26

Emissão da Relação
28/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 10:13

Emissão da Relação
09/02/2024 10:13

Documento Digitalizado
07/02/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:22

Emissão da Relação
13/11/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 17:55

Prazo em Curso
31/10/2023 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.
31/10/2023 17:54

Emissão da Relação
31/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
13/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/10/2023 21:43

Prazo em Curso
12/10/2023 21:43

Expedição de Certidão.
12/10/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 21:42

Emissão da Relação
09/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:58

Autos preparados para expedição
12/07/2023 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.
10/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:14

Autos preparados para expedição
26/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2023 09:59

Evolução da Classe Processual
18/03/2023 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2023 14:43

Recebida petição inicial
09/03/2023 16:08

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023 11:09

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2023 10:23

Autos preparados para expedição
27/01/2023 10:17

Emissão da Relação
09/01/2023 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2023 18:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2022 12:22

Transitado em Julgado em data
23/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/05/2022 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2022 13:23

Prazo em Curso
05/05/2022 20:33

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.
05/05/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2022 14:29

Emissão da Relação
04/05/2022 12:47

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2022 16:05

Prazo em Curso
24/03/2022 15:08

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.
23/03/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2022 14:02

Emissão da Relação
19/03/2022 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
19/03/2022 15:46

Registro de Sentença
19/03/2022 15:37

Julgado procedente o pedido
28/01/2022 12:02

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/01/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2021 16:49

Prazo em Curso
15/11/2021 13:09

Expedição de Certidão.
15/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:04

Conclusos para despacho
10/11/2021 14:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/11/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 13:52

Prazo em Curso
27/10/2021 20:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
27/10/2021 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 16:43

Emissão da Relação
26/10/2021 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2021 10:05

Conclusos para despacho
09/09/2021 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/09/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2021 17:55

Documento Digitalizado
03/08/2021 17:39

Prazo em Curso
16/07/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 20:28

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021 15:06

Emissão da Relação
13/07/2021 15:47

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2021 14:54

Prazo em Curso
07/07/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.
07/07/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2021 14:55

Emissão da Relação
05/07/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 11:23

Documento Digitalizado
25/05/2021 10:22

Prazo em Curso
25/05/2021 10:19

Expedição de Carta.
23/05/2021 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2021 09:52

Despacho de recebimento da inicial
10/05/2021 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/05/2021 07:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/04/2021 09:55

Conclusos para despacho
29/04/2021 13:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/04/2021 18:04

Juntada de NULL
20/04/2021 08:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/04/2021 20:19

Prazo em Curso
06/04/2021 21:59

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
06/04/2021 21:59

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
06/04/2021 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2021 14:30

Emissão da Relação
31/03/2021 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 09:59

Conclusos para despacho
30/03/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 15:48

Prazo em Curso
19/03/2021 22:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
19/03/2021 22:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
19/03/2021 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2021 18:41

Emissão da Relação
17/03/2021 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:10

Conclusos para despacho
16/03/2021 23:13

Informação do Sistema
16/03/2021 23:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/03/2021 10:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/03/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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