TJMS - 0804115-35.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 13:40
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 13:40
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 13:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 13:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:40
Juntada de tipo de documento
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22/04/2025 13:40
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 13:39
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 13:39
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:39
Expedição de "tipo de documento".
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22/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:29
Baixa Definitiva
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16/04/2025 12:14
Baixa Definitiva
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16/04/2025 10:12
Certidão Cartorária
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11/04/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 22:48
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 02:44
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 00:01
Publicação
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19/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804115-35.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Recorrido: Valdir Chaves Filho Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Recorrido: Auricéia Silva Chaves Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda. -
18/03/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:32
Publicação
-
17/03/2025 16:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/03/2025 16:35
Recurso Especial
-
07/03/2025 17:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 20:05
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 20:05
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 20:05
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 20:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 20:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 19:14
Realizado cálculo de custas
-
18/02/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 02:45
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804115-35.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Recorrido: Valdir Chaves Filho Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Recorrido: Auricéia Silva Chaves Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Vistos, etc.
A parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc, conforme termo de f. 33.
O art. 1.007 do Código de Processo Civil estabelece que "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".
Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".
Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.
Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. -
17/02/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 17:57
Publicação
-
14/02/2025 15:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/02/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 18:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/01/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/01/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/01/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 03:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:51
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:26
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804115-35.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Recorrido: Valdir Chaves Filho Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Recorrido: Auricéia Silva Chaves Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/01/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 18:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/01/2025 18:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/01/2025 18:13
Expedição de "tipo de documento".
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08/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804115-35.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Auricéia Silva Chaves Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Apelante: Valdir Chaves Filho Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelado: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelada: Auricéia Silva Chaves Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Apelado: Valdir Chaves Filho Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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