STJ - 0911304-21.2024.8.12.0001

02/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734427/2025

15/08/2025 08:25

Protocolizada Petição 734427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025 16:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/08/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709999/2025

07/08/2025 17:44

Protocolizada Petição 709999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

04/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

31/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL