07/04/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:55

Processo Reativado
25/03/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:19

Recebidos os autos
19/02/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 15:29

Evolução da Classe Processual
20/01/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 14:25

Processo Reativado
18/12/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Processo 0000442-65.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tim S/A. - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: 1) Juiz Leigo: “III DISPOSITIVO Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido para condenar a requerida a restituir os valores retidos indevidamente da conta da autora, na importância de R$ 278,00.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA-E desde a data do pagamento, com juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação; e b-) julga-se improcedente o pedido de repetição do indébito em dobro.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.". 2) Juiz de Direito: “ Homologa-se ...”.
01/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:55

Recebidos os autos
01/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:54

Homologada a Transação
01/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:41

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:18

de Conciliação
05/08/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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