06/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:06

Prazo em Curso
08/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 09:46

Emissão da Relação
19/06/2025 02:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
11/06/2025 12:00

Prazo em Curso
28/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
28/05/2025 15:49

Juntada de NULL
28/04/2025 18:35

Prazo em Curso
28/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
28/04/2025 07:31

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0805055-95.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de cinco dias, informar atual endereço do requerido.
04/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 18:01

Emissão da Relação
31/03/2025 10:04

Prazo em Curso
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 07:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/03/2025 09:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/03/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0805055-95.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das indenizações de transporte do(a) Oficial(a) de Justiça, necessárias para cumprimento do mandado de citação, ou informar, caso haja recolhimento anterior pendente, devendo se informar na Comarca acerca da necessidade ou não também do recolhimento da quilometragem e o valor devido.
14/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 14:07

Emissão da Relação
10/02/2025 11:37

Autos preparados para expedição
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:27

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0805055-95.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Intimação da parte para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça fls. 48.
29/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 18:47

Emissão da Relação
27/01/2025 13:28

Prazo em Curso
14/01/2025 15:10

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:10

Juntada de NULL
19/12/2024 17:38

Prazo em Curso
16/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2024 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0805055-95.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Intimação da parte autora, para no prazo de cinco dias efetuar o depósito de 01 diligências e da quilometragem (140 km - ida e volta) ao endereço do requerido, através do SAJ custas.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: serviços/serviços online, custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça."
02/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 16:01

Emissão da Relação
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP) Processo 0805055-95.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Copasul Transportes e Com. de Combustíveis e Derivados Ltda - Réu: Willian de Souza Monteiro - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos nesse momento, de celebração de acordo.

Nesses casos, adoto o entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
18/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 11:21

Emissão da Relação
11/11/2024 12:39

Autos preparados para expedição
10/10/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 14:36

Outras Decisões
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:03

Prazo em Curso
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/09/2024 13:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/09/2024 12:24

Prazo em Curso
25/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 10:49

Emissão da Relação
02/09/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:01

Informação do Sistema
28/08/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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