12/08/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:00

Emissão da Relação
23/07/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:46

Não recebido o recurso de parte.
21/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
03/07/2025 08:39

Prazo em Curso
03/07/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 14:40

Emissão da Relação
18/06/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/05/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2025 09:04

Prazo em Curso
23/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0820974-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Cristino de Souza Neto - Ré: Águas Guariroba S.A. - Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Mario Cristino de Souza Neto, nesta Ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência e indenização por danos morais, movida em relação a Águas Guariroba, para o fim de: I- Condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, corrigido monetariamente pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação até 27/8/2024. - Ratificar os efeitos da decisão de fls. 51-52 e julgo extinto o pedido de obrigação de fazer (art. 485, VI, do CPC). (...) Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
22/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 09:19

Emissão da Relação
08/05/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:49

Registro de Sentença
08/05/2025 15:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/05/2025 14:52

Expedição de NULL.
20/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 05:00:42, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/03/2025 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 18:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 18:01

Emissão da Relação
07/03/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0820974-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Cristino de Souza Neto - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 21:31

Emissão da Relação
10/01/2025 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 17:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/03/2025 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/12/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 01:53:27, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0820974-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Cristino de Souza Neto - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/11/2024 22:17

Emissão da Relação
06/11/2024 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 18:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/12/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 03:32:55, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/10/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/10/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/09/2024 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 18:16

Autos preparados para expedição
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 10:37

Emissão da Relação
04/09/2024 10:14

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:29

Prazo em Curso
03/09/2024 18:29

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/09/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:26

Tutela Provisória
03/09/2024 17:08

Informação do Sistema
03/09/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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