15/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 18:11

Prazo em Curso
12/09/2025 18:05

Emissão da Relação
23/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:09

Prazo em Curso
16/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:29

Autos preparados para expedição
24/04/2025 11:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 08:29

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:14

Outras Decisões
03/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:07

Processo Reativado
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 11:39

Prazo em Curso
17/02/2025 15:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/02/2025 05:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0805702-90.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elizeu Teixeira Neves, Geovanna Gavilan de Oliveira - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo nos termos do artigo 478, inciso I do Código de Processo Civil, para: Condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 1.383,34 (um mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro reais) a cada autor, atualizados pelo índice da taxa Selic, desde a citação.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
24/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025 10:40

Emissão da Relação
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:05

Registro de Sentença
15/01/2025 16:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/01/2025 16:06

Expedição de NULL.
12/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 03:25

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0805702-90.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elizeu Teixeira Neves, Geovanna Gavilan de Oliveira - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
18/11/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 08:35

Emissão da Relação
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:11

Expedição de Carta.
03/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 16:01

Proferida decisão interlocutória
30/09/2024 10:34

Autos preparados para expedição
30/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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